TRG
3361/17.9T8VNF-A.G1
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. Pretendendo o recorrente se retire da matéria considerada
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Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: I. Pretendendo o recorrente se retire da matéria considerada
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Averbando o arguido já três condenações anteriores aos factos dos autos
IRC – Tributações Autónomas relativas a viaturas ligeiras de passageiros; Presunção. * Decisão arbitral
IRS - Transformação de sociedades; Cláusula Geral Anti-Abuso.
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- Os direitos ao descanso (sono e repouso), ao silêncio e ao
Relator: PAULO REIS
I - Não especificando os apelantes a intenção de impugnar a decisão sobre
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- A queda da Autora nas escadas interiores do parque de estacionamento
Relator: ALBERTO TAVEIRA
I- O convite ao suprimento das insuficiências probatórias, ao abrigo do princípio
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Tem uma função meramente residual a equiparação legalmente estabelecida entre o
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
1- O ónus de especificação dos concretos pontos de facto de que
Conselho do Atlântico Norte, quer tenham por base uma relação geográfica ou uma relação funcional; k) «Membros do Pessoal», os Civis Internacionais da OTAN (NICs), o pessoal militar e civil ... familiar de um Membro do Pessoal previamente à sua primeira entrada no território português, continuem a pertencer a esse agregado familiar, não sejam casados e sejam financeiramente dependentes do Membro
Relator: ROSÁLIA CUNHA
Sumário (da relatora): I - A equidade tem que ser o critério último
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1. Pelas consequências, derivadas para um terceiro lesado, de
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (do relator): 1- Salvo convenção em contrário entre transmitente e adquirente
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Dispensa de reenvio prejudicial. Recurso de
Portaria n.º 393/2019 de 6 de novembro Sumário: Atualiza o programa
Relator: FONTE RAMOS
1. Só existe culpa presumida dos condutores, nos termos do art.º
Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de