DR-I
Diário da República n.º 49
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de março de 2019 Número 49 ÍNDICE
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I SÉRIE Segunda-feira, 11 de março de 2019 Número 49 ÍNDICE
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O regime legal da venda executiva previsto no Código de Processo
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I – O legislador com as alterações introduzidas designadamente com a Lei n
Relator: CANELAS BRÁS
Antes de julgar deserta a instância é preciso aquilatar se efectivamente há
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – A venda/cessão de créditos de valor relevante que constituem uma
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I - A norma constante do n.º 7 do artigo 6º do
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – A autonomização da compensação como fundamento de oposição à execução de
Relator: FERNANDO MONTEIRO
A norma constante do nº7 do art. 6º do Regulamento das Custas
Relator: EUGÉNIA MARIA MOURA MARINHO DA CUNHA
Sumário (da relatora): 1. Verificando-se a falta, em peça processual da
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I. O valor indemnizatório fixado na decisão final deverá
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Há nulidade da sentença por omissão de pronúncia
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
i) o objetivo da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio
Portaria n.º 24/2019 de 17 de janeiro Portaria n.º 25/2019