162/2019-T
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
467 resultados
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
IRC – Tributações Autónomas e artigo 88.º, n.º 13 do CIRC
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de risco.
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - A actual redacção da alínea c), do nº 2 , do artigo
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.A competência (ou jurisdição) de um tribunal determina-se pela forma como
Tributações Autónomas; SIFIDE
IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Gestores.
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A causa de pedir na ação de investigação de paternidade traduzir
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível consagra a possibilidade de
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Se o facto em que o requerente do recurso de revisão
IRC – Artigo 32.º, n.º 2, do EBF; Circular n.º
DIRETIVA (UE) 2019/2161 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- Compete às partes discriminar a matéria factual objecto do depoimento e
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): -A lei não define o que é um logradouro
Relator: LIGIA VENADE
Sumário (da relatora): A decisão de transferência dos menores de uma escola
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A prova pericial em que se traduzem os exames médicos realizados
Relator: JORGE BISPO
I) O Ministério Público deve obrigatoriamente ponderar a aplicação do instituto da
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Deve ser fixada indemnização pelo dano patrimonial futuro ainda que o
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela
Relator: EMÍDIO SANTOS
I- É equitativa a indemnização de € 15 000 destinada a compensar um