137 resultados

1. CAAD-T2019-11-18

   220/2019-T

   Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica.

   • Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica
2. CAAD-T2019-11-18

   203/2019-T

   IVA – Sujeição a IVA; Prestação de serviços; subvenções.

   • IVA – Sujeição a IVA
   • Prestação de serviços
   • subvenções
3. CAAD-T2019-11-14

   477/2019-T

   IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. * Decisão anulada pelo

   • IVA - Direito à dedução
   • Pro rata
   • Locação financeira
   • Circular
   • * Decisão anulada pelo Ac
   • STA de 20-01-2021, Processo n.º 101/19.1BALSB
4. CAAD-T2019-11-14

   456/2019-T

   IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão

   • IVA
   • Direito à dedução
   • Pro rata
   • Locação financeira
   • Circular
   • – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
5. TRG2019-11-14

   2464/18.7T8VRL.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   I. Actua com culpa grave a entidade bancária que, como intermediária financeira

   • ENTIDADE BANCÁRIA
   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • RISCO DA OPERAÇÃO
   • CULPA GRAVE
6. CAAD-T2019-11-04

   469/2019-T

   IVA - Locação financeira. Cálculo do pro rata. Direito à dedução.

   • IVA - Locação financeira
   • Cálculo do pro rata
   • Direito à dedução
7. CAAD-T2019-10-31

   685/2018-T

   AIMI – Sujeição; Fundo de Investimento; Terrenos para construção; Constitucionalidade.

   • AIMI – Sujeição
   • Fundo de Investimento
   • Terrenos para construção
   • Constitucionalidade
8. CAAD-T2019-10-31

   400/2019-T

   IVA. Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. * Decisão arbitral anulada

   • IVA
   • Direito à dedução
   • Pro rata
   • Locação financeira
   • Circular
   • * Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 26 de fevereiro de 2021, recurso n.º 89/21.9BALSB que uniformiza jurisprudência e anula a decisão arbitral nos termos delimitados
9. CAAD-T2019-10-31

   161/2019-T

   IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do

   • IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art
   • 9.º, 1) do CIVA
   • Recurso de revisão de decisão arbitral
   • Reenvio a título prejudicial
   • Decisão arbitral (anexa à decisão)
10. CAAD-T2019-10-21

    428/2019-T

    IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular.

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
11. CAAD-T2019-10-21

    646/2018-T

    IVA – Sujeito passivo misto; Direito à dedução.

    • IVA – Sujeito passivo misto
    • Direito à dedução
12. CAAD-T2019-10-17

    396/2019-T

    IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa *Decisão

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • Reclamação graciosa *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 24 de fevereiro de 2021, recurso n.º 84/19.8BALSB, que decide em substituição
13. CAAD-T2019-10-14

    354/2019-T

    IVA - Direito à dedução. Pro rata. Locação financeira. Circular. Reclamação graciosa

    • IVA - Direito à dedução
    • Pro rata
    • Locação financeira
    • Circular
    • Reclamação graciosa
14. DR-I2019-10-14

    Portaria n.º 370/2019

    Portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro Sumário: Aprova os novos

15. CAAD-T2019-10-11

    243/2019-T

    IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado adquirido noutro Estado-Membro da União

    • IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado adquirido noutro Estado-Membro da União Europeia
16. CAAD-T2019-10-08

    354/2018-T

    IVA – Créditos Incobráveis (Insolvência) – Complemento da decisão arbitral (anexa à decisão) *Complementa

    • IVA – Créditos Incobráveis (Insolvência) – Complemento da decisão arbitral (anexa à decisão) *Complementa a decisão arbitral de 4 de maio de 2020
17. CAAD-T2019-10-04

    144/2018-T

    IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art. 23.º, n.º

    • IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art
    • 23.º, n.º 1, al
    • c) do CIRC Decisão de Reenvio Prejudicial (anexo à decisão)
18. TRG2019-10-03

    3993/18.8T8VCT.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    I- O intermediário financeiro nas relações com o cliente tem de agir

    • DEVERES DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
    • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE INFORMAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO
19. CAAD-T2019-10-02

    148/2019-T

    IVA - Regularização das deduções. Declaração de substituição. Convolação.

    • IVA - Regularização das deduções
    • Declaração de substituição
    • Convolação
20. CAAD-T2019-10-02

    144/2019-T

    IRC - SGPS - Mais-valias - Benefício fiscal - Revogação. Encargos dedutíveis. Vinculação da AT

    • IRC - SGPS - Mais-valias - Benefício fiscal - Revogação
    • Encargos dedutíveis
    • Vinculação da AT à Circular n.º 7/2004