TRG
141/17.5T8VLN.G1
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Sumário (da relatora): A verificação das Incapacidades, IPP e IPG, e seu
28 resultados nos descritores e sumários · 320 no texto integral
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Sumário (da relatora): A verificação das Incapacidades, IPP e IPG, e seu
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I - Não incumbe ao A. fazer prova inequívoca de que a doadora
Relator: PAULO REIS
I - Configura manobra de salvamento ou de último recurso a conduta empreendida
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Quando as sequelas decorrentes do evento lesivo são compatíveis com o
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - A incapacidade permanente geral de que a lesada ficou a padecer
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - Em regra, o caso julgado não se estende aos
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) É de considerar correta a conceção de dano biológico como dano
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- A regra geral estabelecida no n.º 5 da do art