22 resultados nos descritores e sumários · 908 no texto integral

1. TCAS2019-01-10só sumário

   113/18.2BCLSB

   Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

   I) A reclamação para a conferência constitui o meio adjectivo próprio ao

   • OBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
   • DIRIGENTE DESPORTIVO
   • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE
2. TCAS2019-05-08só sumário

   7491/14.0BCLSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Visando os recursos deduzidos o despacho identificado no probatório e que

   • EXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS
   • CRITÉRIO MERAMENTE CRONOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES
   • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
   • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO
   • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO
   • I.R.C