TRG
3/19.1T8VNF-A.G1
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Os embargos de executado devem ser rejeitados, designadamente se for manifesta
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Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Os embargos de executado devem ser rejeitados, designadamente se for manifesta
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário (do relator) 1- Apenas as pessoas colectivas referidas nos artºs 52º
Relator: LIGIA VENADE
Sumário (da relatora): A decisão de transferência dos menores de uma escola
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Nos termos do disposto no art.º 316.º do C.P.C
IRC - Menos-Valias - Participation exemption - Valor da causa.
IVA - IVA 2014 – Artigo 9.º-10, do CIVA – Formação de técnicos
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A fim de que a prestação efectuada por terceiro
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
IVA – Faturas – Requisitos; Direito à dedução de IVA.
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I- A obrigação de alimentos que foi fixada durante a menoridade prolonga
IVA - Ginásios; Consultas de Nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial; Dedução; n
IVA – Isenção – Serviços prestados a instituições hospitalares em regime de outsourcing.
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- Os herdeiros do simulador são terceiros quando visem
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): .1- A impugnação da matéria de facto com fundamento
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Tendo as partes de um contrato de mútuo estipulado que quaisquer comunicações
IRS de 2009; Mais-valias; Artigo 44º nº1 alínea f) e nº2
IVA – Locação financeira – Método pro rata.
IMT – Artigo 49.º do EBF. Fundos de investimento imobiliário; Alienação de
Relator: ALBERTO TAVEIRA
I- O convite ao suprimento das insuficiências probatórias, ao abrigo do princípio
IVA - Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. * Decisão anulada pelo