TRC
433/16.0PBVIS.C1
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Quando, em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu
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Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Quando, em audiência de julgamento, uma testemunha relata os actos que viu
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Em casos como o presente, a conduta ativa do agente, que
Relator: ALBERTO MIRA
I – A conexão de processos não é arbitrariamente determinada pelos tribunais originariamente
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
A dedução de uma acusação particular não interrompe ou suspende o decurso
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Para efeitos de qualificação das alterações à matéria de facto da
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I - A norma constante do n.º 7 do artigo 6º do
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – A autonomização da compensação como fundamento de oposição à execução de
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - Não impondo a lei uma forma especial, o contrato de transmissão
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
A aplicação do princípio da adequação processual, consagrado no art.º 547
Relator: PAULO REIS
I - Operando a oposição à renovação por comunicação à contraparte, nos termos
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) A ausência de despacho judicial ou de magistrado do Ministério Público
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. É nula a hipoteca constituída sobre um prédio
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – A necessidade de fundamentação das decisões dos tribunais, que não sejam
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Se é certo que a apropriação se tem de revelar por
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A noção de «indícios suficientes» intervém num momento processual em que
IVA - taxa de imposto aplicável a vendas de GCM não comercializado nas
Relator: EVA ALMEIDA
SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Estando em causa certidão extraída de documento arquivado em instituto público
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Em caso de justo impedimento de a parte praticar o acto