TRG
1292/12.8TBPTL.G2
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Pedindo o Conselho Directivo de um Baldio a
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Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Pedindo o Conselho Directivo de um Baldio a
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Em processo laboral as nulidades da sentença devem ser arguidas no
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Para efeitos de qualificação das alterações à matéria de facto da
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – A autonomização da compensação como fundamento de oposição à execução de
Relator: FERNANDO MONTEIRO
A norma constante do nº7 do art. 6º do Regulamento das Custas
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I) A ausência de despacho judicial ou de magistrado do Ministério Público
Relator: JOSÉ MANUEL FLORES
Sumário (do relator): - A nulidade da sentença por excesso de pronúncia, prevista
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “Num caso de acidente de viação em que se
AIMI - Incidência objectiva; artigo 135º - B nº 2 do CIMI; terreno para
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O “reconhecimento de pessoas” não é um meio de prova exclusivo
IRC – Tributações Autónomas – Dedução de créditos fiscais de SIFIDE.
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Quando, apesar de haver pedido de indemnização com fundamento em litigância
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A obrigação é exigível quando à data da propositura da execução
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I - Em sede de pressupostos do exercício do duplo grau de jurisdição
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Estando em causa certidão extraída de documento arquivado em instituto público
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha
Relator: ANA BARATA BRITO
I - A defesa do arguido deve empenhar-se activamente no processo de
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO MARQUES
Sumário (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1- Nem só a má prática médica ou o