TRG
1118/16.3T8VRL-B. G1
Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: - na decisão final da causa deve o juiz, oficiosamente
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Relator: RAMOS LOPES
Sumário do Relator: - na decisão final da causa deve o juiz, oficiosamente
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- Sendo a causa de pedir na ação declarativa
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação
IVA - direito à dedução - operação de reestruturação empresarial
IRS - Conceito de residência (alínea b) do nº 1 do artigo 16º
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I – Os aqui AA. tendo visto improceder embargos de executado que haviam
Relator: FONTE RAMOS
1. O contrato de suprimento é um tipo próprio, autónomo, em que
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos dos arts. 30.º do Código de Processo do
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Embora a demandante tivesse a faculdade de recusar prestar declarações também
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Um dos efeitos principais da declaração de insolvência consiste na privação
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Não ocorre a falta de fundamentação da sentença, imposta pelo art
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – Como se extrai do Artº 370º, nº 1, do C.P.Penal, a
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A arguição de nulidade ou de retificação/reforma de despacho que
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (do relator): “I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A recepção tardia da declaração de remuneração, não constitui declaração inexacta
IVA – Isenção - Terapêuticas Não Convencionais.
Dedução de benefícios à colecta de tributações autónomas – Artigo 88º-21, do
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. As custas de parte que são integradas pelas despesas que as
Relator: JAIME PESTANA
O exercício do contraditório é sempre justificável e desejável se puder gerar