CAAD-T
271/2019-T
IVA – Factura; Requisitos formais; Direito à dedução.
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IVA – Factura; Requisitos formais; Direito à dedução.
AIMI – Prédios afetos a atividades económicas. Terrenos para construção – Arts. 135.º
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Tributação autónoma. Pagamentos a empresa de
IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
IRC - Perdas por imparidade; quebras em inventários
Tributações Autónomas; SIFIDE
AIMI – Prédios afetos a Serviços - artigo 135º B, nº 2 do CIMI
IRC – Artigo 32.º, n.º 2, do EBF; Circular n.º
IRS – Categoria G; Mais-Valias; Valor declarado; Valor Patrimonial Tributário; n.º
IRC – Princípio da especialização dos exercícios. Perda por imparidade de dívidas de
IRS – artigo 46.º, n.ºs 1 e 2 – Cálculo das mais
AIMI – Incidência objectiva – Terrenos para Construção afetos a indústria – Constitucionalidade.
AIMI – Incidência objectiva – Terrenos para Construção afetos a comércio e a serviços
IRS – Tributação de mais-valias; Residente em Estado-Membro da União Europeia
IRS - Categoria B; Pagamentos por conta; Cessação da Atividade.
IRC – Tributação Autónoma – Bónus.
IVA - IVA 2014 – Artigo 9.º-10, do CIVA – Formação de técnicos
IVA – Vícios formais.
IRC – Amortizações excessivas de obras em edifício alheio – Art. 5.º Dec
IMI – Adicional ao imposto municipal sobre imóveis – Terrenos para Construção com afetação