CAAD-A
13/2019-A
Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
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Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
IRS – Mais-Valias – Art. 43.º, n.ºs 3 e 4 do
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de risco.
IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
IRC – Tributação Autónoma – Bónus pagos a Gestores.
Benefícios fiscais. RFAI. Sector das telecomunicações.
IRS – Categoria G; Mais-Valias; Valor declarado; Valor Patrimonial Tributário; n.º
IRC – Tributação Autónoma – Bónus.
IVA – Vícios formais.
IRC – Amortizações excessivas de obras em edifício alheio – Art. 5.º Dec
IUC – Incidência subjetiva
IRS – Tributação de Mais Valias; Não Residentes; Princípio da não discriminação – Reenvio
Isenção de IRC – Cooperativa de habitação – Artigo 66.º-A/1/d), do
IRC – Princípio da periodização económica (artigo 18.º do Código do IRC
Tributações Autónomas – SIFIDE II – Dedução à coleta – Reforma da Decisão Arbitral (anexa
IVA - Ginásios; Consultas de Nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial; Dedução; n
IRC – Dedução de encargos financeiros; Exceção de incompetência em razão da matéria
AIMI – Actos proferidos em processo de execução fiscal – Incompetência absoluta do Tribunal
IRC. IVA; Cedência de direitos de transmissão televisiva; Contrato de intermediação; Suplementos