CAAD-A
13/2019-A
Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
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Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
IVA – Factura; Requisitos formais; Direito à dedução.
AIMI – Prédios afetos a atividades económicas. Terrenos para construção – Arts. 135.º
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Tributação autónoma. Pagamentos a empresa de
Tema: Liberdade DECISÃO ARBITRAL Os árbitros José Poças Falcão (árbitro-presidente), Nina
IVA – Jogo; Prestação de serviços a bordo de aeronave; Incidência subjectiva.
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
IRC – Perdas por imparidade – Perdão de dívida – Notas de crédito – Princípio da
IRS – Mais-Valias – Art. 43.º, n.ºs 3 e 4 do
IRC – Dedutibilidade de custos; furtos e roubos; prova.
Tributações Autónomas; SIFIDE
IRC – Dupla Tributação Internacional; Pressupostos.
Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) - audiência prévia; fundamentação a
IVA - Caducidade – Processo de Inquérito; IVA sobre margem.
IVA – Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução.
IRS – Categoria G; Mais-Valias; Valor declarado; Valor Patrimonial Tributário; n.º
IRC – Artigo 32.º, n.º 2, do EBF; Circular n.º
AIMI – Prédios afetos a Serviços - artigo 135º B, nº 2 do CIMI
IRC – Perdas por imparidade. Provisões. Tributação autónoma.
IRS de 2015 - liquidação adicional.