CAAD-T
271/2019-T
IVA – Factura; Requisitos formais; Direito à dedução.
430 resultados
IVA – Factura; Requisitos formais; Direito à dedução.
Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
AIMI – Prédios afetos a atividades económicas. Terrenos para construção – Arts. 135.º
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Tributação autónoma. Pagamentos a empresa de
Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.
IVA – Direito à dedução.
IVA – Jogo; Prestação de serviços a bordo de aeronave; Incidência subjectiva.
IRC – Perdas por imparidade – Perdão de dívida – Notas de crédito – Princípio da
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
IRS – Mais-Valias – Art. 43.º, n.ºs 3 e 4 do
IRC - Perdas por imparidade; quebras em inventários
IRC – Dedutibilidade de custos; furtos e roubos; prova.
IRC – Dupla Tributação Internacional; Pressupostos.
Benefícios fiscais. RFAI. Sector das telecomunicações.
Tributações Autónomas; SIFIDE
Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) - audiência prévia; fundamentação a
IVA - Caducidade – Processo de Inquérito; IVA sobre margem.
IVA – Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução.
IRS – Categoria G; Mais-Valias; Valor declarado; Valor Patrimonial Tributário; n.º