72/2019-T
IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
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IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
Benefícios fiscais. RFAI. Sector das telecomunicações.
IVA – Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução.
IRS – Tributação de mais-valias; Residente em Estado-Membro da União Europeia
IVA - Ginásios; Consultas de Nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial; Dedução; n
IVA – Locação financeira – Método pro rata.
IVA – Sujeição a IVA; Prestação de serviços; subvenções.
CSB – Contribuição sobre o sector bancário; Contribuição financeira; Vinculação da Administração Tributária
IVA - Locação financeira. Cálculo do pro rata. Direito à dedução.
IRS - Transparência fiscal - Administrador de bens - Administrador de insolvência.
IRC - Dedutibilidade de gastos. Tributação autónoma. Território com tributação claramente mais favorável
IRC - Revisão Oficiosa – Erro imputável aos serviços.
IRC – Gastos - Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação
Contrato de Locação - Incumprimento
IRS – Ónus da prova; Diretiva da Poupança.
IVA - Prestações de serviços. Terapêuticas Não Convencionais. Isenção do Art.º 9
IS – artigo 7.º, n.º 1, alínea e) do CIS – Taxa
IRC – Tributações Autónomas – Deduções à Coleta - PEC
IRS - Mais-Valias; Residente em Estado-Membro da União Europeia; Reenvio prejudicial
IRS - Tributação de Mais Valias; Não Residentes; Princípio da não discriminação – Reenvio