CAAD-T
162/2019-T
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
27 resultados
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
IVA – Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução.
IVA - Ginásios; Consultas de Nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial; Dedução; n
IVA – Isenção – Serviços prestados a instituições hospitalares em regime de outsourcing.
IRS - Rendimentos de capitais. Art.º 5.º, n.º 3 do
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Dispensa de reenvio prejudicial. Recurso de
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
IRC – Tributações autónomas – SIFIDE II
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
IRC – Isenção – Congregação Religiosa – Equiparação a IPSS – Artigo 10.º1, do CIRC
IVA – Renúncia a isenção – Serviços de Saúde – Medicina dentária e odontologia.
IVA - Prestações de serviços. Terapêuticas Não Convencionais. Isenção do Art.º 9
Recurso de Revisão de Decisão Arbitral; Instância Internacional de Recurso; Arts. 293
IRS – Artigo 78.º-D – Dedução à colecta – Despesas de formação e
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
IRC – Dedutibilidade de custos – Art.23.º do CIRC.
IRC - Dedutibilidade de encargos financeiros. Prestações acessórias e suplementares.
IVA – Isenção - Terapêuticas Não Convencionais.
IRS de 2015. Exercício de responsabilidades parentais relativas a dependentes em comum