CAAD-T
353/2019-T
IRC - Perdas por imparidade; quebras em inventários
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IRC - Perdas por imparidade; quebras em inventários
IVA – Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução.
IRC – Amortizações excessivas de obras em edifício alheio – Art. 5.º Dec
IRC - Dedutibilidade de gastos. Tributação autónoma. Território com tributação claramente mais favorável
IRC – encargos com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE); não
IRC – Preços de Transferência - Princípio da Plena Concorrência – Artigo 63.º do
Contrato de Locação - Incumprimento
IVA – Regularizações das deduções relativas a imóveis. Cessação de atividade. Arts. 26
IVA – Presunção. Ónus da prova. Destruição de mercadorias. Princípio do inquisitório.
IRC - Fusão invertida; gastos de financiamento. Art. 23.º do CIRC
Dedutibilidade de custos; indispensabilidade do gasto – artigo 23º.
IRC – IVA – Correções do inventário; Presunção de aquisição e de transmissão de
IVA e IRC - Cláusula geral antiabuso.
IRC - Regime das Amortizações e Depreciações – Aerogeradores e painéis voltaicos: período de
Prestações acessórias / suplementares; dedutibilidade dos encargos financeiros suportados; artigo 23.º do
IRC – Dedutibilidade de custos – art. 23.º do CIRC; empréstimos não remunerados
IRC - Dedutibilidade de encargos financeiros. Prestações acessórias e suplementares.
Encargos financeiros – Prestações acessórias/suplementares – Dedutibilidade dos encargos – Art. 23.º CIRC
Preços de transferência – Princípio de Plena Concorrência – Art. 63.º CIRC – rutura
Princípio da periodização económica (artigo 18.º do CIRC) – Relação entre a