CAAD-A
13/2019-A
Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
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Avaliação de desempenho docente – Alteração do posicionamento remuneratório.
IVA – Prestação de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, n.º
Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) - audiência prévia; fundamentação a
AIMI – Prédios afetos a Serviços - artigo 135º B, nº 2 do CIMI
IRS – artigo 46.º, n.ºs 1 e 2 – Cálculo das mais
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
IRC – Amortizações excessivas de obras em edifício alheio – Art. 5.º Dec
IVA - Presunção de transmissão de bens – Art. 86º do CIVA.
IVA – Associação desportiva.
Cláusula geral antiabuso - Caducidade. Prazo de instauração do procedimento. Aplicação da lei
IVA – Isenção – Serviços prestados a instituições hospitalares em regime de outsourcing.
IRS - Transformação de sociedades; Cláusula Geral Anti-Abuso.
IS - Operações financeiras. Juros de mora em contratos de crédito à habitação
IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão
CSB – Contribuição sobre o sector bancário; Contribuição financeira; Vinculação da Administração Tributária
IS - Isenção de IS - artigo 269.º, e) do CIRE – Insolvência de
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Dispensa de reenvio prejudicial. Recurso de
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
Imposto do Selo – Juros de mora do crédito à habitação; Taxa de