CAAD-T
657/2018-T
antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de grupo ou de domínio
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antiguidade da relação laboral no âmbito de empresas em relação de grupo ou de domínio
Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade; ACT do Setor Bancário; Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código do IRS – Reforma de decisão (em anexo
IRC – Perdas por imparidade – Perdão de dívida – Notas de crédito – Princípio da
IVA – Competência do Tribunal; Pedido de reembolso.
Artigo 49.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça.
IUC – Incidência subjetiva
Posicionamento Remuneratório
ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental
IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado adquirido noutro Estado-Membro da União
Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças; suspensão
Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora.
IUC – incidência objectiva – veículo automóvel usado “importado” de outro
IRS de 2013 sobre indemnização por rescisão do contrato de trabalho.
IRC – Obrigações contabilísticas das empresas, prova do valor de aquisição.
IRC – Tributação Autónoma; Administradora; Compensação por cessação de contrato de trabalho.
ISV – veículo automóvel usado “importado” de outro EM da UE – imposto incidente
Contabilização e dedução de perdas por imparidades; dívidas de cobrança duvidosa; provas
IRC – Cessão de créditos abaixo do valor nominal – Juros – Imparidades.
SGPS; Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias