CAAD-T
265/2019-T
Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.
208 resultados
Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Tributação autónoma. Pagamentos a empresa de
IRC – Perdas por imparidade – Perdão de dívida – Notas de crédito – Princípio da
IVA – Jogo; Prestação de serviços a bordo de aeronave; Incidência subjectiva.
IVA – Locação financeira; Gestão de carteira própria de títulos; Método pro rata
Tributações Autónomas; SIFIDE
IRC – Artigo 32.º, n.º 2, do EBF; Circular n.º
AIMI – Prédios afetos a Serviços - artigo 135º B, nº 2 do CIMI
IVA – Vícios do procedimento inspetivo; direito à dedução.
IRS de 2015 - liquidação adicional.
IRC – Perdas por imparidade. Provisões. Tributação autónoma.
IMI – Caso Julgado. *Decisão arbitral anulada parcialmente por acórdão do STA de
Benefício fiscal. Criação líquida de postos de trabalho.
IUC – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão). *Substitui a decisão arbitral
IRC - Vícios do procedimento inspetivo; Tributação autónoma de despesas não documentadas; Gastos
IRS – Tributação de Mais Valias; Não Residentes; Princípio da não discriminação – Reenvio
IVA – Faturas – Requisitos; Direito à dedução de IVA.
IRC e IVA - Liquidação
IRC – Princípio da periodização económica (artigo 18.º do Código do IRC
Tributações Autónomas – SIFIDE II – Dedução à coleta – Reforma da Decisão Arbitral (anexa