4 resultados

1. AT-IV2019-11-13

   Informação vinculativa n.º 15544

   Isenções e Operações sujeitas e não isentas - Serviços médicos e de psicologia

   • Isenções e Operações sujeitas e não isentas
   • Serviços médicos e de psicologia clínica prestados, a doentes que sofrem de fibromialgia, através de portal online ou presencialmente
   • Outros serviços prestados que não merecem acolhimento em qq isenção
2. AT-IV2019-10-01

   Informação vinculativa n.º 16068

   Operações imobiliárias – Isenções - Locação imobiliária, relativa a áreas residenciais, de escritório e

   • Operações imobiliárias
   • Isenções
   • Locação imobiliária, relativa a áreas residenciais, de escritório e cafetaria
   • Colocação passiva do imóvel à disposição do arrendatário, com obras de construção adaptáveis ao arrendatário não associadas a outras prestações de serviços (serviços de gestão, fornecimentos de água, luz, comunicações, etc.) para além da cedência do espaço durante um determinado prazo
3. AT-IV2019-08-12

   Informação vinculativa n.º 14723

   Prestações de serviços - Cedência de exploração comercial de resort, sob o conceito

   • Prestações de serviços
   • Cedência de exploração comercial de resort, sob o conceito de tudo incluído e na forma de contrato de arrendamento
   • Direito à dedução do IVA dos inputs relativo à edificação, equipamentos básicos, mobiliário …necessário ao funcionamento do empreendimento turístico
4. AT-IV2019-08-12

   Informação vinculativa n.º 15701

   Enquadramento - Musicoterapeuta de profissão – Não se enquadra na qualificação das profissões médicas

   • Enquadramento
   • Musicoterapeuta de profissão
   • Não se enquadra na qualificação das profissões médicas ou paramédicas a que se refere a alínea 1) do artigo 9.º do CIVA