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  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG51
  • TRE31
  • CAAD-T12
  • TRC12
  • DR-I8
  • PGR-CC3
  • UE2
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • MEDIDA DA PENA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • EXTINÇÃO4
  • EXECUÇÃO3
  • CRIME DE VIOLAÇÃO3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • DO CPP3
  • FRAUDE FISCAL3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CO-AUTORIA3
  • FURTO2
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • PROVA PERICIAL2
  • Nº 32
  • NULIDADES2
  • CASO JULGADO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PRESSUPOSTOS2
  • ABSOLVIÇÃO2
  • RESOLUÇÃO2