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  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência1026
  • Arbitragem (CAAD)366
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG537
  • CAAD-T360
  • TRE282
  • TRC194
  • DR-I13
  • TCAN7
  • TCAS6
  • CAAD-A6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20191406

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NULIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CADUCIDADE18
  • PRESSUPOSTOS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RECURSO13
  • RESOLUÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11