Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência407
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG194
  • TRE156
  • DR-I61
  • TRC53
  • CAAD-T27
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • UE4
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019510

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • RETRIBUIÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS13
  • CRÉDITOS LABORAIS13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA8
  • CADUCIDADE8
  • ACIDENTE IN ITINERE8
  • EQUIDADE7
  • PRESSUPOSTOS6
  • INSOLVÊNCIA6
  • LIBERDADE CONDICIONAL6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6