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  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência167
  • Legislação (DR)46
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG84
  • TRE51
  • DR-I46
  • TRC32
  • PGR-CC2
  • CAAD-T1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2019217

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EQUIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ALIMENTOS4
  • MEDIDA DA PENA4
  • NULIDADE4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • CULPA3
  • LEGITIMIDADE3
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO3
  • JUROS DE MORA3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PRESCRIÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3