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  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência135
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG76
  • CAAD-T69
  • DR-I59
  • TRE39
  • TRC19
  • AT-IV11
  • UE5
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019281

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA5
  • EMPREITADA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • ANULAÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • APOIO JUDICIÁRIO3
  • REVOGAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • NULIDADE3
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • NULIDADES DA SENTENÇA3
  • ADMISSIBILIDADE3
  • TAXA DE JUSTIÇA3
  • DEFEITOS3
  • ABSOLVIÇÃO3
  • EXECUÇÃO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • Nº 13
  • Isenção3