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  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência356
  • Legislação (DR)73
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG194
  • TRE98
  • DR-I73
  • TRC61
  • CAAD-T7
  • UE3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • TCAS2
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019445

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • INSOLVÊNCIA7
  • EQUIDADE7
  • ACIDENTE IN ITINERE7
  • RECURSO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NULIDADE6
  • REQUISITOS6
  • PRAZO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • SEGURO DE VIDA6
  • INCAPACIDADE6
  • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO5