Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-04-09

    368/13.9TCGMR.G2

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O excesso de velocidade – entre 30 e 40 km/h – não dá

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ATROPELAMENTO
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CULPA DO PEÃO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR

Fonte

  • Jurisprudência695
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG340
  • CAAD-T204
  • TRE198
  • TRC153
  • DR-I5
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019908

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • EXECUÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CASO JULGADO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RECURSO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CADUCIDADE9