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  1. TRE2019-10-10

    1841/18.8T8EVR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. A diminuição da retribuição por mero acordo com o trabalhador, não

    • RETRIBUIÇÃO
    • REDUÇÃO
    • ACORDO
    • VALIDADE
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
    • ALTERAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência133
  • Legislação (DR)3
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRG78
  • TRE37
  • TRC14
  • CAAD-T3
  • DR-I3
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2019139

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CASO JULGADO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3
  • NULIDADE3
  • JUSTA CAUSA3
  • RESOLUÇÃO3
  • PROVA3
  • DISPENSA3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
  • RECONVENÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • INEPTIDÃO2
  • EXECUÇÃO2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DOAÇÃO2