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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1

Tribunal

  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20191

Descritor

  • ← todos
  • PROVA1
  • UTILIDADE-NECESSIDADE1
  • SIMULAÇÃO1
  • ESCLARECIMENTO DA VERDADE1
  • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS1
  • PODER-DEVER1
  • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS1