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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG101
  • TRE38
  • CAAD-T26
  • TRC20
  • DR-I7
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2019195

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CASO JULGADO6
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PRAZO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PROVA4
  • NULIDADE4
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO4
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRECLUSÃO3
  • CONTRADITÓRIO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • REQUISITOS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • FIANÇA2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • PESSOA COLECTIVA2
  • PROCURAÇÃO2
  • MÁ FÉ PROCESSUAL2
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA2