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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência91
  • Legislação (DR)89
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I89
  • TRG52
  • CAAD-T31
  • TRE23
  • UE15
  • TRC13
  • PGR-CC5
  • AT-IV2
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019233

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • ABUSO DE DIREITO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • Terrenos para construção5
  • Constitucionalidade4
  • AIMI – Sujeição4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • CADUCIDADE3
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • PROVA PERICIAL3
  • JUSTA CAUSA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • Fundo de Investimento Imobiliário2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
  • PEDIDO2
  • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE2
  • ANULAÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ENSINO PROFISSIONAL2
  • EXECUÇÃO2
  • IRC – Dedutibilidade de Gastos Financeiros – Fusão Inversa – Art2
  • CASO JULGADO2
  • OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO2