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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE40
  • TRG39
  • TRC16
  • CAAD-T13
  • DR-I10
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019122

Descritor

  • ← todos
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • CONTESTAÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • REJEIÇÃO3
  • PROVA PROIBIDA2
  • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA2
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA2
  • HOMICÍDIO TENTADO2
  • EQUIDADE2
  • DIREITOS REAIS2
  • REQUERIMENTO2
  • LEGITIMIDADE2
  • IMPULSO PROCESSUAL2
  • EXECUÇÃO FISCAL2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO2
  • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL2
  • INÉRCIA DAS PARTES2
  • FUNDAMENTOS2
  • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA2
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO2