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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência336
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG164
  • TRE104
  • CAAD-T58
  • TRC56
  • DR-I8
  • TCAS7
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2019407

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CASO JULGADO10
  • EXECUÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • CADUCIDADE8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO7
  • EQUIDADE7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • RESOLUÇÃO7
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • LIVRANÇA5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • NULIDADE5
  • UNIÃO DE FACTO5