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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência275
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Legislação (DR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG141
  • TRE90
  • CAAD-T72
  • TRC37
  • DR-I14
  • AT-IV7
  • TCAS4
  • TCAN3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2019370

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA10
  • CONTRATO PROMESSA10
  • CASO JULGADO10
  • RESOLUÇÃO9
  • DENÚNCIA8
  • REQUISITOS8
  • REMUNERAÇÃO8
  • CONSUMIDOR7
  • SIMULAÇÃO7
  • CADUCIDADE7
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • EMBARGOS DE TERCEIRO6
  • COMPRA E VENDA6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • VENDA EXECUTIVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE4