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  1. TRG2019-02-14

    6420/14.6T8VNF-B.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Nos casos em que venha invocada a outorga de contratos simulados

    • SIMULAÇÃO
    • PROVA
    • INDÍCIOS OU PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PODER-DEVER
    • REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
    • UTILIDADE-NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência179
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG114
  • TRE44
  • TRC20
  • DR-I15
  • CAAD-T11
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019208

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • EQUIDADE5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CASO JULGADO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • DIREITO DE PROPRIEDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DIFAMAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO3
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • NULIDADE3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3