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  1. TRG2019-05-09

    70/18.5T8VRM.G1

    Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

    situação, nem assim se pode afirmar que a providência cautelar ficou destituída de qualquer utilidade, pois que existe a possibilidade e probabilidade da repetição do ato. III – A não

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • UTILIDADE
    • REPETIÇÃO DO ACTO

Fonte

  • Jurisprudência830
  • Arbitragem (CAAD)253
  • Legislação (DR)184
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG380
  • CAAD-T246
  • TRE240
  • DR-I184
  • TRC129
  • TCAS47
  • TCAN34
  • AT-IV32
  • UE19
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20191325

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE16
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRAZO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • EXPROPRIAÇÃO13
  • PRESSUPOSTOS13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RECONVENÇÃO12
  • RECURSO12
  • CASO JULGADO12
  • TAXA DE JUSTIÇA11
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO10
  • CADUCIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9