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  1. TRG2019-10-17

    2359/18.4T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
    • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
    • REMISSÃO ABDICATIVA

Fonte

  • Jurisprudência560
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)41
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG286
  • CAAD-T236
  • TRE177
  • TRC96
  • DR-I41
  • UE9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019855

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • EXECUÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RECURSO10
  • NULIDADE10
  • CONTRADITÓRIO9
  • CADUCIDADE9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • RESOLUÇÃO8
  • EQUIDADE8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • REQUISITOS7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6