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  1. TRG2019-10-17

    2359/18.4T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
    • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
    • REMISSÃO ABDICATIVA

Fonte

  • Jurisprudência186
  • Arbitragem (CAAD)59
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG99
  • TRE60
  • CAAD-T59
  • TRC26
  • DR-I8
  • PGR-CC4
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019259

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • MEDIDA DA PENA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • FRAUDE FISCAL6
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • NULIDADE5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • NULIDADES4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • PRESCRIÇÃO3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • Nº 13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • DO CPP3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • INSOLVÊNCIA DOLOSA3