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  1. TRG2019-10-17

    2359/18.4T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
    • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
    • REMISSÃO ABDICATIVA

Fonte

  • Jurisprudência1853
  • Arbitragem (CAAD)575
  • Legislação (DR)201
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG856
  • TRE618
  • CAAD-T561
  • TRC335
  • DR-I201
  • TCAS27
  • UE21
  • TCAN17
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20192665

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA46
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • INSOLVÊNCIA40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • EXECUÇÃO40
  • ABUSO DE DIREITO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • CASO JULGADO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • CADUCIDADE28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • RECURSO24
  • PRAZO23
  • PRESCRIÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • RESOLUÇÃO20
  • PRESSUPOSTOS20
  • CONTRATO DE SEGURO19