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  1. TRG2019-10-17

    2359/18.4T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
    • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
    • REMISSÃO ABDICATIVA

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG412
  • TRE241
  • CAAD-T168
  • TRC151
  • DR-I41
  • TCAS18
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • PGR-CC4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191051

Descritor

  • ← todos
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE20
  • CASO JULGADO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CONTRADITÓRIO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • EXECUÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO12
  • RECONVENÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CADUCIDADE10
  • LEGITIMIDADE10
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PROVA PERICIAL9
  • EXTINÇÃO8