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  1. TRG2019-10-17

    2359/18.4T8GMR.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    I– Tendo o Autor invocado ser titular de um direito de crédito

    • SOCIEDADE UNIPESSOAL
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXTINÇÃO DA SOCIEDADE
    • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACTIVO OU PASSIVO A LIQUIDAR
    • REMISSÃO ABDICATIVA

Fonte

  • Jurisprudência170
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG92
  • CAAD-T58
  • TRE55
  • TRC23
  • DR-I6
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2019238

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • FRAUDE FISCAL6
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • NULIDADE5
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • NULIDADES4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DO CPP3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • CO-AUTORIA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • NE BIS IN IDEM3
  • EMPREITADA3
  • Nº 13
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3