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1. TRC2019-09-24

   2102/18.8T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
   • DESTITUIÇÃO
   • JUSTA CAUSA
2. TRC2019-05-28

   1212/15.8T8CTB-A.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Ao contrário do que dispõe o art. 77º CSC para a

   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CASO JULGADO MATERIAL
3. TRE2019-02-14

   3962/16.2T8PRT.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   É infundado e deduzido de forma dolosa (dolo eventual), o pedido de

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • SOCIEDADE COMERCIAL