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3 resultados

  1. TRC2019-11-13

    2488/18.4T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Extinta uma sociedade, não se extinguem as relações jurídicas de que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • RESOLUÇÃO
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL
  2. TRC2019-09-24

    2102/18.8T8LRA.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I - À semelhança do que sucede com o conceito de justa causa

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
    • DESTITUIÇÃO
    • JUSTA CAUSA
  3. TRC2019-05-28

    1212/15.8T8CTB-A.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Ao contrário do que dispõe o art. 77º CSC para a

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • CASO JULGADO MATERIAL

Fonte

  • Jurisprudência695
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRG340
  • CAAD-T204
  • TRE198
  • TRC153
  • DR-I5
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019908

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • EXECUÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CASO JULGADO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RECURSO9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CADUCIDADE9