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2 resultados

  1. TRC2019-11-13

    2488/18.4T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Extinta uma sociedade, não se extinguem as relações jurídicas de que

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • RESOLUÇÃO
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL
  2. TRC2019-02-20

    3635/18.1T8VIS-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – Em caso de falta ou não comparência do presidente da mesa

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • PRAZO
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Fonte

  • Jurisprudência289
  • Legislação (DR)179
  • Arbitragem (CAAD)170
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • DR-I179
  • CAAD-T163
  • TRG160
  • TRE79
  • TRC40
  • UE28
  • CAAD-A7
  • TCAN5
  • AT-IV5
  • PGR-CC5
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 2019676

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS7
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CONTRADITÓRIO6
  • NULIDADE6
  • CADUCIDADE6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CASO JULGADO5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • CONTRATO PROMESSA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • Nº 14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • EXTINÇÃO4
  • RESOLUÇÃO4
  • RECURSO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4