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4 resultados

  1. CAAD-T2019-12-19

    247/2019-T

    Tributações Autónomas; SIFIDE

    • Tributações Autónomas
    • SIFIDE
  2. CAAD-T2019-09-09

    28/2019-T

    Tributações Autónomas; SIFIDE

    • Tributações Autónomas
    • SIFIDE
  3. CAAD-T2019-05-13

    649/2018-T

    IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; RFAI e CFEI

    • IRC - Tributações Autónomas
    • SIFIDE
    • RFAI e CFEI
  4. CAAD-T2019-05-06

    609/2018-T

    IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE.

    • IRC - Tributações Autónomas
    • SIFIDE

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Legislação (DR)105
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG168
  • DR-I105
  • TRE66
  • CAAD-T63
  • TRC42
  • UE12
  • PGR-CC8
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2019467

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • NULIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • EQUIDADE6
  • REQUISITOS5
  • CONSUMIDOR5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADES4
  • PRESSUPOSTOS4
  • CONTRATO PROMESSA4