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6 resultados

  1. CAAD-T2019-12-19

    247/2019-T

    Tributações Autónomas; SIFIDE

    • Tributações Autónomas
    • SIFIDE
  2. CAAD-T2019-09-09

    28/2019-T

    Tributações Autónomas; SIFIDE

    • Tributações Autónomas
    • SIFIDE
  3. CAAD-T2019-05-13

    649/2018-T

    IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; RFAI e CFEI

    • IRC - Tributações Autónomas
    • SIFIDE
    • RFAI e CFEI
  4. CAAD-T2019-05-06

    609/2018-T

    IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE.

    • IRC - Tributações Autónomas
    • SIFIDE
  5. CAAD-T2019-04-08

    406/2018-T

    IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; CFEI.

    • IRC - Tributações Autónomas
    • SIFIDE
    • CFEI
  6. CAAD-T2019-01-10

    242/2018-T

    IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.

    • IRC – Tributações Autónomas
    • SIFIDE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)736
  • Jurisprudência678
  • Legislação (DR)243
  • Direito da UE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T724
  • TRG322
  • DR-I243
  • TRE212
  • TRC104
  • UE30
  • TCAS27
  • AT-IV14
  • TCAN13
  • CAAD-A12
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20191709

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Isenção11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Terrenos para construção11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • Nº 19
  • EQUIDADE9
  • Constitucionalidade9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • NULIDADE8
  • AIMI – Sujeição8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8