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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo8
  • Factos extintivos2
  • Facto extintivo do direito1
  • Facto extintivo do direito do credor1

    Fonte

    • Jurisprudência225
    • Arbitragem (CAAD)31
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG142
    • TRE60
    • CAAD-T30
    • TRC20
    • DR-I13
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2019270

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO12
    • ABUSO DE DIREITO10
    • EMBARGOS DE EXECUTADO9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • EXECUÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • CASO JULGADO6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • NULIDADE5
    • AVALISTA5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • CADUCIDADE5
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA5
    • PRESSUPOSTOS4
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
    • EXTINÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • LIVRANÇA4
    • EMPREITADA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • FRAUDE FISCAL3
    • DEFEITOS3
    • FORÇA PROBATÓRIA3
    • CONTRATO DE MÚTUO3