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1. TRG2019-04-04

   307/16.5T8PVL.G1

   Relator: HELENA MELO

   Sumário (da relatora): . Ao contrato de seguro de grupo, ao qual os

   • SEGURO DE GRUPO
   • RESOLUÇÃO
   • COMUNICAÇÃO AOS CÔNJUGES
2. TRC2019-01-22

   767/17.7T8CTB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Em matéria de contrato de seguro de grupo, é ao tomador

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS ESSENCIAIS NUCLEARES