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  1. TRC2019-11-05

    2065/18.0T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Como emana da prova por confissão e por declarações de parte

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CONFISSÃO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • ADVOGADO

Fonte

  • Jurisprudência213
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG107
  • TRE87
  • DR-I77
  • TRC19
  • CAAD-T19
  • UE4
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • RETRIBUIÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REQUISITOS6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • EQUIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO5
  • ACIDENTE IN ITINERE5
  • CRÉDITOS LABORAIS5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • Nº 14
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CADUCIDADE4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL3
  • DISCRIMINAÇÃO3
  • PROCESSO DISCIPLINAR3